VENDAS AGRESSIVAS

as confortáveis cadeiras de massagens podem-se tornar numa verdadeira "dor de cabeça"...

Com o agudizar da crise económica, o ano de 2008 revelou sinais preocupantes de inúmeros casos de publicidade enganosa ou abusos praticados por muitas empresas de serviços, tendo aumentado o número de queixas na DECO para cerca de 328.000 (um aumento de 31% relativamente a 2007). A PT, Vodafone bateram os recordes de reclamações na área das telecomunicações e internet, sendo logo seguidas por queixas na área de compras e vendas, por problemas com produtos contendo defeitos ou por produtos enganosos como é o caso das vendas agressivas. Neste sector encontram-se nos top’s a Worten, Nokia, Phone House e a Rádio Popular. No sector de serviços de interesse geral, alvo de cerca de 21.000 reclamações ou pedidos de informações, destacam-se a EDP, Lisboagás, CTT e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento – SMAS (em particular o de Oeiras e Amadora). Os bancos também não escaparam com cerca de 29.000 contactos à DECO, destacando-se as reclamações do Banco Santander Totta, Caixa Geral de Depósitos, Citibank e Millenium BCP. Também o “Livro de Reclamações” foi recusado a cerca de 465 pessoas, prática infractora que pode resultar numa coima que pode chegar aos 30 mil euros, ocorrência normalmente fiscalizada pela Secretaria do Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Mas foi na área das vendas agressivas que os consumidores se sentiram mais lesados, tendo alguns casos sérios contornos jurídicos graves. Cabe à ASAE a fiscalização deste tipo de burlas, desde a adopção, em Março de 2008, da directiva europeia que proíbe a prática de vendas agressivas. No entanto, muitas empresas que praticam este tipo de vendas não têm moradas ou mesmo identidades estáveis, como forma de fugirem às denúncias dos lesados, que obrigam à intervenção da ASAE. Empresas de colchões, aspiradores, formações à distância, cursos de inglês da BBC, cadeiras de massagens e cartões de férias levaram a cerca de 10.447 reclamações na DECO em 2008. Depois de assinar um contrato de compra a prestações, que acabam por colocar produtos sem grande interesse a preços tão exorbitantes como 1.500€ (preço médio deste tipo de burlas) o consumidor apenas tem 14 dias para desistir do contrato do produto e do crédito para pagamento das prestações (muitas pessoas apenas entregam o produto ficando ainda vinculadas a empréstimos aos bancos…!!!). Face à recessão muitas empresas que antes não praticavam este tipo de vendas agressivas estão agora, lamentavelmente, a aproveitar-se dos mais incautos e distraídos para se lançarem nesta vergonhosa prática enganosa de vendas. Também estão incluídos neste tipo de vendas a quase maioria das formações de todos os tipos (com o mesmo valor médio de 1.500€ / ano) anunciadas sobretudo nos jornais distribuídos gratuitamente na CP, no metropolitano e em inúmeros locais públicos, cujo único objectivo é “vender” um produto de baixa qualidade, algumas vezes nem sequer certificado pela DGERT – Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (antigo IQF - Instituto para Qualidade na Formação), noutras até recebendo subsídios deste, mas quase sempre sem aplicabilidade no mercado de trabalho, muitas vezes já completamente saturado nessas áreas profissionais…!!!