PORTUGAL DEIXOU DE COMBATER A CORRUPÇÃO

com uma crise no máximo e controlo no mínimo, é de esperar ainda mais corrupção

A organização internacional de combate à corrupção (Transparency International), num relatório hoje publicado, revela que dos 37 países analisados apenas sete fizeram uma implementação activa da Convenção Anti-Suborno da OCDE e nove uma implementação moderada. Portugal integra o grupo de 21 países com pouca ou nenhuma implementação. "Nos últimos anos, Portugal tem sido palco de investigações sobre alegadas práticas de corrupção e fraude por empresas estrangeiras. A par da perda de competitividade durante a última década, o crescendo deste tipo de práticas é também ilustrativo de uma perda de qualidade no funcionamento da nossa economia e da afirmação de uma classe dirigente que entende a política como uma oportunidade de negócio e enriquecimento pessoal e/ou partidário", diz Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International.

O relatório revela que, em 2010, em Portugal, houve apenas quatro casos de implementação da Convenção Anti-Suborno, o que compara com 135 casos na Alemanha ou 227 nos Estados Unidos. Portugal é apontado por falta de coordenação entre a investigação e a acusação; falta de coordenação na implementação da lei, falta de especialização e de treino por parte das autoridades nacionais, falta consciencialização para o problema e ainda os peritos da TI revelaram que a informação sobre a fase em que os casos se encontram e outros detalhes não está acessível. Segundo a Transparency International, o suborno pode significar um acréscimo de até 25% aos custos totais em aquisições governamentais. O Banco Mundial afirma que o custo da corrupção é de um bilião de dólares por ano. E que o dinheiro corrupto associado a subornos recebidos por funcionários públicos nos países em desenvolvimento ou em transição está entre os 20 e os 40 mil milhões de dólares por ano. A enorme escala de suborno torna clara a necessidade de acção por parte dos governos para reforçar a implementação.