CGTP: "PROPOSTA DO GOVERNO É DECLARAÇÃO DE GUERRA"

forças armadas e povo estarão unidos contra a prepotência de um Governo neo-salazarista

O Orçamento do Estado para 2012 é uma "declaração de guerra", um "programa de agressão aos trabalhadores" que conduz ao "empobrecimento geral" do país, diz a CGTP. "Este Orçamento do Estado constitui uma declaração de guerra e é um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. Aposta na penalização daqueles que fizeram sempre sacrifícios: trabalhadores, pensionistas, desempregados e jovens", disse hoje, em declarações à Lusa, Arménio Carlos, membro da comissão executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). O sindicalista mostrou ainda preocupações com os micro e pequenos empresários, que vão ser "vítimas de uma redução brutal do poder de compra das pessoas". Para Arménio Carlos, a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012 entregue na segunda-feira pelo Governo no Parlamento é pautada por uma "linha desumanizadora" em que se vai "roubar aos pobres para enriquecer os ricos de sempre". A CGTP pretende "aumentar o esclarecimento e a mobilização" dos trabalhadores e da população em geral "para mostrarem a sua indignação e lutarem, assumindo uma norma da Constituição da República Portuguesa, que estimula a resistência a todas as medidas que vão contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos". O responsável da CGTP acredita que os portugueses vão "responder em força na luta contra estas medidas injustas e imorais, que levam ao empobrecimento geral do País". De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012, que foi na segunda-feira entregue na Assembleia da República, entre outras medidas, será suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes durante o período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira. Por outro lado, o congelamento nominal dos salários dos trabalhadores da função pública e das empresas públicas é para continuar no próximo ano, bem como o impedimento de consequências financeiras associadas a promoções e progressões nas carreiras. A redução média de cinco por cento dos salários do sector público aplicada em 2011 irá manter-se em 2012. Além da redução de salários, o Orçamento para o próximo ano contempla ainda uma redução de trabalhadores na ordem dos dois por cento, o que irá permitir uma poupança de 0,3% do PIB.